Praça Rui Barbosa

AUDITORIA NOS CONTRATOS DA PREFEITURA JÁ!

A praça é pública, não só como espaço de circulação, de convívio e de expressão das mais variadas manifestações sociais e culturais da cidade, mas também é pública a verba que está sendo gasta em sua reforma (se é que a DESTRUIÇÃO total da praça pode ser considerada uma reforma!). O PSOL realiza esse ato para exigir TRANSPARÊNCIA na aplicação dos recursos de todas as obras da cidade e, também, para denunciar a forma antidemocrática de lidar com o espaço que pode ser considerado o lugar público número um da cidade. O DESCASO com a praça demonstra como o prefeito trata de forma AUTORITÁRIA e NEBULOSA todas as obras públicas de Montenegro.
AUDITORIA JÁ !!

Eleições para diretores

Eleições para diretores nas escolas municipais
Posição do PSOL de Montenegro (RS)

O atual secretário de educação tem espalhado aos quatro cantos que não teremos mais eleições para diretores nas escolas municipais. È fato que a Constituição Federal determina que a escolha dos diretores seja uma prerrogativa do prefeito, entretanto, na maioria das cidades, por uma questão de opção democrática, prefere-se a escolha dos diretores pela via das eleições. Portanto, as eleições não são inconstitucionais; são inconstitucionais as leis orgânicas que a estabelecem (Montenegro não tem essa lei). O que significa que fica a cargo do prefeito decidir como será a escolha de seus diretores. Prefeitos de bom senso, que preferem que a comunidade escolar seja autônoma e livre de ingerências partidárias, mantêm essa prática para o bem da cultura e da educação democrática brasileira.

No entanto, o secretário de educação destoa dessa cultura que foi construída à custa de muitas lutas pelos setores mais avançados da sociedade brasileira – o próprio partido do prefeito participou desse processo – e torna-se portador de um discurso retrógrado e autoritário, provavelmente para criar um clima de terror e coerção dentro das escolas municipais.

Não existe melhor espaço para uma pedagogia da democracia que a escola, é nela que todos os cidadãos tomam consciência das relações de poder existentes na sociedade. Como um professor pode ensinar valores democráticos se as estruturas das escolas não são democráticas?

É curioso que esse debate do fim das eleições para diretores não esteja acontecendo na maioria dos municípios brasileiros. Por sorte, o prefeito de veia democrática tem garantido as eleições e mantido os diretores legitimamente eleitos pelas comunidades escolares. O que acontece então? Será o prefeito ou o secretário um peixe fora d’água?

Juan Rocha Machado
Diretório Psol - Montenegro.